Desoneração da Folha de Pagamento

Da remuneração paga aos empregados, várias verbas podem sair da base dos tributos patronais ou ter o pagamento declarado indevido, gerando crédito para recuperar perante a Receita Federal.

Falar pelo WhatsApp Pedir orçamento

O que é o trabalho

Fazemos o controle da incidência da contribuição previdenciária, do Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT/RAT) e do seu indicador, o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), e das contribuições de Terceiros (outras entidades).

O foco são as verbas de natureza indenizatória ou de capital que pesam de forma indevida sobre a contribuição patronal.

Verbas que analisamos

Atualmente, estas rubricas podem ser analisadas:

Aviso prévio indenizado, com 13º e férias proporcionais
Férias usufruídas
Terço de férias usufruídas
Abono de férias
Salário-maternidade
Primeiros 15 dias de incapacidade
Horas extras
Adicionais noturno, de insalubridade e de periculosidade
Adicional de transferência
Descanso semanal remunerado
Faltas justificadas
Vale-transporte pago em dinheiro
Plano de saúde e odontológico
Auxílio-creche
Salário-educação
Auxílio-alimentação
Ajuda de custo
Prêmios e abonos
Stock options (compra de ações)
Hiring bonus
Participação nos lucros e resultados
Entre outras

Análise caso a casoNem todas essas parcelas podem sair da base das contribuições, e algumas já têm entendimento firme nos tribunais. Por isso, primeiro analisamos a folha e o plano de benefícios da empresa e mostramos o que é viável: reduzir a tributação, recuperar crédito judicialmente, ou as duas coisas.